Foto: Reprodução
Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram, por unanimidade, nesta terça-feira (26), um Projeto de Lei que cria o Auxílio Manauara para pagamento de benefício no valor de R$ 200 às famílias de baixa renda na capital amazonense. O PL foi enviado à CMM pelo prefeito de Manaus, David Almeida e foi votado em regime de urgência.
A sessão extraordinária da Câmara Municipal contou com a presença de todos os 41 parlamentares – que neste período, estão em recesso parlamentar – além da secretária de Ação Social da Prefeitura de Manaus, Jane Mara, para esclarecer dúvidas dos vereadores quanto ao projeto.
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De acordo com Jane Mara, será pago o total de R$ 48 milhões para 40 mil famílias num período de seis meses. Em caso de necessidade, o benefício poderá ser prorrogado por mais seis meses. Esse recurso, segundo informou a secretária, ainda é do orçamento do ano passado, que a prefeitura possui em caixa.
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Serão beneficiadas pessoas que se encaixam no perfil da ‘pobreza’ – aqueles que possuem renda per capita de até R$ 189 – e ‘extrema pobreza’ -, que são pessoas cuja renda não ultrapassa R$ 89. Além desses, serão incluídos, ainda, trabalhadores informais.
As pessoas que se encaixam nesse perfil deverão realizar um cadastro por meio de um aplicativo – que ainda vai ser divulgado pela Prefeitura de Manaus – para confirmar se vão receber ou não o benefício, a exemplo de como funcionou o Auxílio Emergencial do governo federal.
Os esclarecimentos da secretária Jane Mara foram dados aos vereadores Rodrigo Guedes, Dione Carvalho, Glória Carrate, Daniel Vasconcelos; Wallace Oliveira; Sandro Maia; Jaildo Oliveira; Professora Jacqueline; Jander Lobato; Raulzinho e Sassá, que fizeram perguntas a ela.
O pagamento da primeira parcela do Auxílio Manauara deverá ser pago até final do mês de fevereiro. A liberação do benefício ocorre devido às restrições para o comércio em Manaus, previstas pelo decreto estadual que suspende as atividades não essenciais.
O auxílio foi uma das promessas de campanha de David Almeida e tinha previsão de ser lançado em abril.
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