Manaus, 28 de março de 2024
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Manaus, 28 de março de 2024

Política

Omar e Marcelo são titulares da Comissão Mista da reforma tributária no Congresso

Os parlamentares são titulares da Comissão Mista da reforma tributária que vai discutir mudanças na tributação nacional e os interesses do modelo Zona Franca

Omar e Marcelo são titulares da Comissão Mista da reforma tributária no Congresso

Foto: Divulgação

O senador Omar Aziz (PSD) e o deputado federal Marcelo Ramos (PL) serão membros titulares da Comissão Especial Mista da reforma tributária no Congresso Nacional. Os dois nomes foram confirmados à reportagem do AM 1 nesta sexta-feira,14, pelo deputado.

A instalação da comissão, com Omar e Marcelo como membros, está prevista para a próxima quarta-feira, 19, e será formada por 15 senadores e 15 deputados federais.

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O presidente da comissão é o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) e o relator o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

Marcelo disse que a comissão terá três desafios centrais envolvendo a Zona Franca de Manaus (ZFM) como a questão do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), por exemplo, que irá definir o destino da autarquia.

“O primeiro é manter a política de incentivos que estrutura a ZFM já que a proposta veda qualquer possibilidade de renúncia fiscal. O segunda é manter o ICMS porque boa parte da ZFM também depende de incentivo desse tributo estadual. O terceiro é manter para o Amazonas a cobrança do imposto na origem ou garantir compensação para que não tenhamos perda na arrecadação”, afirmou Marcelo.

O parlamentar agradeceu a indicação do líder do PL, deputado Wellington Roberto (PL-PB) e disse que vai lutar ao lado dos três senadores da bancada do Amazonas pela defesa da ZFM.

“Agradeço a confiança e a deferência por ter sido indicado, pelo líder do meu partido, deputado Wellington Roberto (PL-PB), titular na comissão especial mista da reforma tributária, que vai decidir os destinos da Zona Franca de Manaus. Como único deputado amazonense no colegiado, terei ao meu lado os três senadores do meu estado, Omar Aziz, Eduardo Braga e Plínio Valério. Unidos, vamos lutar pela preservação do nosso modelo econômico e seu aprimoramento”, disse Ramos em suas redes sociais. 

Braga pode integrar colegiado

A assessoria de comunicação do senador Eduardo Braga, líder do MDB, informou que o senador fará sua indicação, mas, o seu próprio nome também poderá ser escolhido para integrar o colegiado da comissão, caso a indicação venha de líderes de outros partidos.

 

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Reforma difícil

“Vai ser uma reforma difícil de aprovar porque ela envolve muitos interesses. Ao contrário da reforma da previdência, que a gente tinha um olhar linear, agora todo mundo vai olhar para o seu umbigo, o seu estado. É uma coisa difícil, mas tem que ser levado, tem que ser tocado. Não vai ser fácil não”, avaliou Plínio.

 

A reportagem entrou em contato com o senador Omar Aziz, por meio de sua assessoria de comunicação, para que comentasse a indicação, mas até o momento dessa postagem, ainda não obtivemos resposta.

O senador Omar Aziz é o coordenador da bancada do Amazonas no Congresso Nacional.