Segundo ela, o governo analisa o tema para aprimorar o projeto de lei que vai definir as regras do setor de conteúdo sob demanda.
As medidas foram ordenadas por Flávio Dino na PET 14918, que investiga peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Sóstenes Cavalcante e Carlos Jordy são alvos da Operação Galho Fraco.
Os atos que determinam a perda dos mandatos foram publicados nesta quinta-feira (18) em edição extra do Diário da Câmara dos Deputados.
A PF informou que foi acionada pela Presidência da República, e os cofres foram abertos no dia 25 de junho deste ano.
Ele é acusado de envolvimento no esquema nacional de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões do INSS.
Moraes aceitou o pedido da defesa para que o ex-presidente passe por sessões diárias de fisioterapia respiratória e motora.
Presidente diz que intenção era indicar Pacheco ao governo de Minas.
Para o senador, as penas determinadas pelo Supremo Tribunal Federal são desproporcionais — e a solução é a anistia dos condenados.
