Agência emitiu alerta sobre compra e consumo desses medicamentos.
Congresso também aprovou o PLN 9/2025, que destina R$ 500 mil para despesas com servidores da Presidência no exterior.
A acusação envolve o suposto desvio de recursos públicos por meio de empresas que tinham contrato com o governo estadual.
Nesta sexta-feira, um laudo médico sobre Jair Bolsonaro foi encaminhado pela PF ao ministro Alexandre de Moraes.
O texto segue para o Congresso e prevê salário mínimo de R$ 1.621 e fundo eleitoral de R$ 5 bilhões.
Maurício Terena afirmou que a decisão mantém pontos já existentes e levanta novas preocupações sobre direitos indígenas.
“O exercício da jurisdição constitucional exige equilíbrio entre sensibilidade institucional e racionalidade jurídica”, afirmou Fachin.
Para ministro, ex-presidente não tem direito aos embargos infringentes.
Deputado diz que dinheiro encontrado em sua casa é de venda de imóvel.
