Decisão foi do ministro Nunes Marques e será julgada pelo plenário.
O ministro se pronunciou após novos casos de violência, entre eles o feminicídio da professora Catarina Karsten, em Florianópolis.
Ele é suspeito de envolvimento no repasse de informações que teriam antecipado detalhes da operação que mirava o deputado estadual TH Joias.
A proposta reduz a jornada de 44 para 42 horas no primeiro ano e corta uma hora por ano até chegar a 40 horas ...
A ordem é para recolher documentos insistentemente solicitados pelo Supremo, mas que ainda não foram encaminhados.
Mendes suspendeu o trecho da Lei do Impeachment (Lei 1.079/1950), que dava a “todo cidadão” a prerrogativa de denunciar os magistrados.
O substitutivo do Senado ao PL 5582/2025 deve ser analisado pela CCJ, que incluiu o tema na pauta desta quarta (3).
A PEC cria isenção de IPVA para carros de passeio, caminhonetes e veículos mistos, exceto ônibus, micro-ônibus e reboques.
Na terça, Alcolumbre cancelou o calendário de sabatina do indicado
