Lideranças do Senado ressaltam que senadores que militam na área da educação acompanharam a negociação da proposta entre o Palácio do Planalto e a relatora ...
Os princípios da reforma tributária proposta pelo governo são: simplificação, redução de custos, mais transparência, segurança jurídica, entre outros
Governador diz que ações do Ibama e ICMBio seriam mais rápidas se coordenadas pelas representações de cada estado
Vice-governador afirma que não há base constitucional para o pedido de impeachment contra ele e Wilson Lima
As medidas foram sugeridas pelo Ministério Público Eleitoral ao Grupo de Trabalho (GT) criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para discutir melhorias no Pardal
O texto-base foi aprovado por 499 votos a favor e 7 contrários. Eram necessários pelo menos 308 votos para passar a PEC.
O recurso foi negado por unanimidade pela 7ª Câmara de Direito Público, que seguiu o voto do relator, Coimbra Schmidt
O PT, que elegeu 54 deputados federais, terá 8,2 comerciais diários de 30 segundos, enquanto o PSL, que garantiu vaga para 52 parlamentares, terá ...
O cronograma de pagamento para agricultores seguirá o do auxílio para as demais pessoas, podendo ocorrer antecipação de valor