O texto também diz que devem ser preservadas as possíveis evidências e materiais que comprovem a violência, como por exemplo, fragmentos do embrião ou ...
O projeto, que aguarda parecer do relator na Comissão Especial sobre Improbidade Administrativa, visa alterar a Lei 8.429/1992, que dispõe sobre o tema
Criado em 2007 de forma temporária, e previsto para ser encerrado em 31 de dezembro de 2020, o Fundeb passa a ser permanente, após ...
Reconhecendo o problema, o ministro Paulo Guedes explicou que a Caixa tem enfrentado um acúmulo de atividades
A proposta, de autoria do deputado Dermilson Chagas, busca um alinhamento estadual com a Lei Federal º 8.112/90 e com a Lei Complementar do ...
Único parlamentar a se abster de votar a matéria, o deputado Fausto Jr. demonstrou sua preocupação porque, segundo ele, não houve Audiência Pública para ...
O Google deverá fornecer dados de usuários na investigação do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e seu motorista Anderson Gomes. A decisão ocorreu ...
O objetivo é dar transparência às perspectivas de receita e investimentos previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA), com base nas ações constantes no Plano ...
O consenso dentro do DEM- partido de ambos, especifica que é melhor os dois tentarem juntos a brecha jurídica para serem reconduzidos ao cargo
