Prevaleceu o voto do ministro Gilmar Mendes, presidente do colegiado, que foi acompanhado por Ricardo Lewandowski
A aprovação da proposta no Senado aconteceu na terça-feira (25), e ficou em 79 a 0 nos dois turnos. Ela já tinha passado pela ...
Após o voto do presidente da Corte, Roberto Barroso, defensor da tese, votaram pela aprovação os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Og Fernandes, ...
O ex-presidente é acusado de tentar atrapalhar investigações da Lava Jato que envolviam o ex-doleiro Lúcio Funaro e o ex-deputado Eduardo Cunha
Como justificativa do veto, o Executivo apontou que o Congresso não apresentou estimativa do respectivo impacto orçamentário e financeiro da extensão do benefício
A iniciativa possibilita, entre outros benefícios, a geração de incentivos para que tais atividades sejam incluídas nos editais oferecidos pela prefeitura
A pena de reclusão de 1 a 3 anos por associação criminosa será aplicada em dobro se o objetivo é desviar recursos durante estado ...
Os órgãos que tiveram aumento nos repasses foram o Tribunal de Justiça (TJ-AM), Tribunal de Conta (TCE-AM), Ministério Público (MP-AM) e a Defensoria Pública ...
Presidente reagiu após ser questionado sobre depósitos feitos por Queiróz na conta da primeira-dama
