Medida garante a igualdade para contratados por empresas que prestem serviços ao governo e tenham o mesmo cargo, atribuições e tempo de serviço
O texto está sendo discutido entre o Ministério da Segurança Pública e a Secretaria-Geral e deve ser concluído na próxima segunda-feira, 23.
A Lei, publicada na edição desta sexta-feira do Diário Oficial da União, havia sido sancionada inicialmente com 13 vetos e o Congresso derrubou seis ...
A entrevista de Bolsonaro em frente ao Palácio da Alvorada foi marcada por hostilidades e provocações aos jornalistas presentes
Pelo menos outros 16 pontos estão no texto que foi aprovado no Senado e aguarda exame de admissibilidade na CCJ da Câmara
Presidente volta a relembrar o episódio do atentando sofrido durante a campanha eleitoral. Entrevista foi publicada nesta sexta, na edição semanal da revista
Coutinho foi um dos alvos das 17 ordens de prisão decretadas pelo desembargador Ricardo Vital de Almeia, do Tribunal de Justiça da Paraíba, no ...
O documento da AGU permitirá ainda que aqueles que foram penalizados por cultivo nessas áreas podem ter suas multas canceladas
A fiscalização em rodovias federais com os radares móveis estava suspensa desde agosto por determinação do presidente Bolsonaro