Segundo Choy, para a aplicabilidade da lei, em 2020, é necessária uma regulamentação, conforme decisão da corte do Supremo Tribunal Federal (STF).
As pautas que seriam votadas foram transferidas para esta quinta-feira, 12. Dos 24 deputados estaduais, somente oito estiveram presentes na sessão
A comissão definiu os nomes dos deputados Aliel Machado (PSB/PR) para 1º vice-presidente e Alexandre Leite (DEM/SP) para 2º vice-presidente.
O presidente Jair Bolsonaro atribuiu as críticas que tem recebido por causa da sua política ambiental a uma "questão econômica"
Em sua primeira entrevista como a nova líder da bancada do PSL na Câmara, a deputada Joice Hasselmann (SP) disse que o partido, pelo ...
O ministro foi convocado na Comissão de Educação da Câmara para explicar ataques recentes feitos a universidades federais.
As investigações tiveram como base a delação premiada do ex-presidente da Odebrecht Ambiental Fernando Reis e áudios da transportadora da empreiteira
Orçamento de 2019 já estourou em 46,7%. Do início do ano até agora o governo Wilson Lima autorizou R$ 62,5 milhões em propaganda
Os projetos não foram votados durante as respectivas legislaturas, segundos dados do Sistema de Apoio ao Poder Legislativo (SAPL) no período de 2008 a ...
