O excludente de ilicitude trata de possibilidades em que o crime é excluído mesmo quando atos ilícitos são cometidos.
Ele que defende a Operação Lava Jato, mas avaliou que o modelo é passível de correções
Associação dos Juízes Federais acusa parlamentares de derrubarem vetos em represália do STF, que autorizou busca contra líder do governo
O parlamentar disse que o Governo Federal está perdendo a vergonha, em repúdio a criação da Frente Parlamentar contra a ZFM
Os 11 ministros vão decidir se réus delatores devem apresentar suas considerações finais em processos antes dos demais acusados
O presidente dedicou parte de discurso na Assembleia Geral da ONU para, em suas palavras, "restabelecer a verdade" sobre a situação da Amazônia brasileira
As alterações na NR 24 trazem uma série de mudanças nas exigências feitas hoje às empresas para as condições de higiene e conforto dos ...
Pelo Twitter, a ministra disse ter sido alertada sobre o assunto e frisou que o conteúdo do material pode colocar meninas e mulheres em ...
Será a primeira vez que ele participará do evento. A ida do presidente chegou a ser dúvida, após ele ser submetido a mais uma ...
