O texto segue para sanção presidencial, e a expectativa é que o Congresso vote a LOA do próximo ano na próxima semana.
A decisão foi motivada por um pedido feito pela bancada do Partido Socialismo e Liberdade, para impedir o pagamento aos parlamentares.
O exame toxicológico antes era obrigatório apenas para motoristas das categorias C e D, que atuam no transporte de cargas ou passageiros.
A extradição foi solicitada pelo Ministério da Justiça, a pedido do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.
Paulo Pimenta acusou a oposição de desviar o foco da CPMI para atacar o governo e prometeu processar quem acusar o filho de Lula.
O AGU, Jorge Messias, pediu a Gilmar e defendeu que o Senado poder abrir impeachment faz parte do equilíbrio entre os poderes.
Proposta destaca casos de mulheres mantidas em confinamento e aumento de denúncias entre idosos.
Tribunal deu provimento parcial a recurso de candidatos que denunciaram candidatura fictícia no PP, nas eleições de 2024, em Juruá
Ministra do Meio Ambiente fará tratamento em casa
