Em 2018, o TSE decidiu pela obrigatoriedade do preenchimento de 30% das candidaturas de mulheres nas eleições
Projeto de lei 28/2023 tem como objetivo defender as instituições constitucionais e assegurar a normalidade e a legitimidade das eleições.
Há também a proibição à concessão de recursos a países que tenham falhado em suas obrigações de crédito nos últimos 5 anos
Conforme os autos, Dirceu e o irmão, Luiz Eduardo, teriam recebido propina para facilitação de assinatura de contratos milionários com a Petrobras
O evento, porém, contará com a presença de outras autoridades do direito nacional
Texto prevê cinco exceções: presidente e vice-presidente da República, presidentes da Câmara, do Senado e do STF
Na decisão, o ministro indicou que as provas apresentadas nas ações são ilegais
O ministro afirmou que existe o registro de que Bolsonaro teria recebido uma dose da vacina Janssen em 19 de setembro de 2021
A deputada Zambelli perseguiu, armada, um homem negro nas ruas de São Paulo, um dia antes do segundo turno das eleições de 2023