Corte entendeu que ausência de escritura não invalida doação feita sob aparência de empréstimo, mesmo entre cônjuges com separação de bens.
Na sua fala, Motta destacou que o Congresso Nacional deve analisar em breve os vetos do presidente Lula ao projeto.
Por unanimidade, Primeira Seção reafirmou que o recurso adequado seria agravo de instrumento e não apelação, invalidando o pedido do Ministério Público.
Evento promovido pelo STJ quer ampliar o diálogo sobre o uso ético e eficiente da tecnologia no sistema de Justiça.
Corte entendeu que extinção de cargos por limite de gastos com pessoal pode justificar a não nomeação de candidatos aprovados dentro das vagas.
Felipe Macedo Gomes, ex-presidente da ABCB e a ex-integrante do CNPS, Tonia Andrea Inocentini Galleti, prestarão esclarecimentos.
Vice-governador deu o pontapé inicial para mais um mutirão de cirurgias de catarata e pterígio em Alvarães
Ao todo, entre 2020 e 2025, a empresa de segurança recebeu R$ 81.014.732,72 dos cofres públicos estaduais
Há possibilidade de um encontro entre os dois mandatários até o final do ano.
