Os trabalhos serão conduzidos por juízes auxiliares por videoconferência nos locais onde os réus estão cumprindo pena.
Não há prazo para o Ministério Público Militar solicitar a perda das patentes ao Supremo Tribunal Militar.
Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral disciplinou o modelo de atendimento ao público no período que antecede o fechamento do cadastro eleitoral
Os advogados dos generais Braga Netto, Heleno e Paulo Sérgio, além do almirante Garnier, reiteraram a alegação de inocência de seus clientes.
Como a Rouanet funciona por renúncia fiscal, a Taurus pode usar o patrocínio ao livro para reduzir o valor de impostos a pagar.
Defesa do ex-ministro disse que vai apresentar novo recurso ao STF.
Recurso será analisado pelo relator do caso, Alexandre de Moraes.
Ex-presidente foi condenado por tentativa de golpe de Estado.
O relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), chegou a ler seu parecer ao aumento da taxação para bets e fintechs em 4 de novembro, mas Renan ...
