Queiroz defendeu o PL 1.546/24, que veta descontos em folha para mensalidades de sindicatos e associações, mesmo com autorização dos aposentados.
O Comitê do Amazonas de Combate à Corrupção, ligado ao MCCE, manifesta sua firme oposição à chamada PEC 3/21.
“Tenho certeza que ele conduzirá as discussões do tema com o equilíbrio necessário”, afirmou o presidente da Câmara Hugo Motta.
Acompanhamento deverá ser feito pelas polícias Federal ou Penal do DF.
Com decisão, relator será nomeado para definir alcance do texto.
O PLP 108/2024 tem o objetivo de criar regras para o Comitê Gestor do IBS, responsável por arrecadar e distribuir o Imposto sobre Bens ...
Ex-presidente apresentou melhora dos sintomas e da função renal.
Justiça só pode processar com prévia autorização da Casa legislativa.
Foram 296 votos a favor, mas o mínimo necessário era de 308 votos.