A vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora Maria de Fátima Freitas Labarrère, negou nesta sexta-feira, 04, recurso da defesa do ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (3), restringir o foro privilegiado de deputados e senadores somente para processos sobre crimes ocorridos durante ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli negou hoje (3) um pedido de liminar (decisão provisória) da defesa do ex-presidente Luiz Inácio ...
Com o voto de dez ministros, o julgamento no Supremo Tribunal Federal, sobre a restrição ao foro privilegiado de deputados e senadores, foi adiado ...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), é quem julgará a reclamação com a qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (2), o julgamento sobre a restrição ao foro por prerrogativa de função, para deputados e senadores, conhecido ...
Eduardo Braga participou da Festa do Cupuaçu em Presidente Figueiredo e destacou a importância das festas de interior para geração de emprego e renda ...
Partidos políticos têm até hoje (30) para apresentar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) as prestações de contas referentes ao exercício de 2017. Até a ...
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) deu início ao processo de consulta pública online para coletar contribuições ao estudo de viabilidade ...
