Além da aposentadoria especial, o texto considera funções essenciais de Estado e restringe terceirização de agentes de saúde.
O presidente do Senado também não marcou a reunião de líderes para discutir a pauta. O encontro costuma ocorrer semanalmente.
Medida que prevê responsabilização criminal a partir dos 16 anos segue para análise de comissão especial antes de chegar ao plenário.
Projeto cria linha especial de financiamento para produtores afetados por eventos climáticos e crises internacionais; governo estima impacto fiscal de até R$ 140 bilhões.
Proposta recebeu 44 votos favoráveis e 18 contrários; texto segue agora para comissão especial antes de votação no plenário da Câmara.
Usuário publicou notícias falsas sobre pré-candidato à prefeitura de Juruti (PA) no pleito municipal.
Substitutivo de Plínio Valério para a PEC 65/2023, aprovado pela CCJ, dá ampla autonomia ao Banco Central.
Levantamento nacional aponta Lula com 39% das intenções de voto no primeiro turno, contra 29% de Flávio Bolsonaro.
Medida prevê acolhimento emergencial, inclusão em programas sociais e novas ferramentas de fiscalização.
