Participantes com pedido negado podem recorrer entre 3 e 7 de agosto.
A portaria de instauração destaca que cabe ao Ministério Público zelar pelo respeito aos direitos assegurados pela Constituição Federal e exercer o controle externo ...
Batizada de Boto Fé no Voto, a campanha incentiva a divulgação de informações confiáveis e o voto consciente.
Segundo Dino, a projeção da arrecadação da taxa e a previsão orçamentária para a CVM são essenciais para avaliar se os recursos destinados à ...
Entidade afirma que exigência prolonga exposição dos servidores à atividade de risco e esvazia proteção constitucional.
O presidente em exercício do STF participou, no Palácio do Planalto, da solenidade de sanção de duas leis voltadas à proteção das mulheres.
Partido destaca defesa da democracia, soberania nacional e fortalecimento da indústria em manifesto divulgado após convenção nacional.
Declarações entregues ao TSE mostram trajetórias patrimoniais opostas entre os parlamentares; bens que antes apareciam na ficha de Silas agora figuram na declaração da ...
Sessão conjunta em maio deste ano foi a última convocada para análise de vetos presidenciais.
