Carta cobra o cumprimento da Emenda Constitucional 128, que impede repasses de novas despesas aos municípios sem recursos para custeá-las.
Agenda inclui visitas a obras, plenárias com ativistas, assembleia de moradores, ato de encerramento e evento nas redes sociais.
A Universidade de Lisboa, na capital portuguesa, é o polo com maior número de eleitores no próximo domingo (4).
Padrões de qualidade deverão ser seguidos por estabelecimentos de saúde, e avaliações serão divulgadas, diz a lei.
Ideia é dar rastreabilidade a mercado que movimenta direitos.
As discussões fazem parte de entrevistas do programa *Painel Eletrônico*, da Rádio Câmara, sobre prioridades para os próximos anos.
Eleitor que não comparecer ao local de voto em trânsito deverá justificar. Depois da eleição, o título retorna à seção de origem.
Publicaçãos devem ficar suspensas até plenário do STF avaliar caso.
Defesa quer suspender decisão que liberou publicação retirada por ordem de André Mendonça.
