A medida também atinge quem colabora com facções criminosas e prevê o cancelamento de vistos de quem já está no país.
O PDL 720/2024 recebeu parecer favorável de Esperidião Amin e vai ao Plenário.
O senador Hamilton Mourão relatou o projeto.
Presidente do STF ressaltou papel da Faculdade de Direito de São Paulo como espaço de defesa das liberdades públicas, dos direitos humanos e da ...
Seguradoras alertam sobre mudanças no veículo durante campanhas.
Isso ocorre porque parte dos usuários tem deixado de clicar nos links diretos dos sites, restringindo a pesquisa aos resumos das IAs.
A solicitação pode ser feita pela página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet ou nos cartórios eleitorais em todo o país.
Proposta abrange militares da ativa, da reserva ou reformados.
Decisão do ministro Flávio Dino também requer providências de outros órgãos para esclarecer e ampliar a transparência e a rastreabilidade das transferências especiais.
