Plenário considerou que medida é legitima e foi inserida no texto constitucional após debates e acordos entre partidos representativos de vários espectros políticos.
Segundo a defesa, "nada foi encontrado na casa do ex-presidente".
Proposta cria sistema de débito automático da pensão alimentícia e busca reduzir a inadimplência no país.
O projeto amplia a autorização de infiltração policial no meio virtual e prevê aumento de pena nos crimes contra criança e adolescente praticados nos ...
Convocação é feita por meio de cartas com local, função e treinamento.
Colegiados vão analisar propostas sobre Rio São Francisco, menor aprendiz, recicláveis e maioridade penal.
O senador Irajá defende a PEC na sessão do Plenário de 30 de junho.
Decisão sobre pagamento de penduricalhos abrange sete tribunais locais.
Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados.
