A medida busca amenizar a alta dos combustíveis após impactos da guerra entre EUA e Irã no mercado de petróleo.
Texto reduz impostos sobre gasolina, diesel e outros combustíveis e segue para sanção presidencial.
PEC aprovada na CCJ em junho será relatada pelo deputado Mendonça Filho e ainda precisará passar pelos plenários da Câmara e do Senado.
Camilo Santana leu o relatório de Jussara Lima para o PL 743/2023.
Objetivo é ampliar progressivamente a soberania digital.
Antes de levar o tema ao plenário, o relator, Nunes Marques, busca construir um consenso entre os ministros do TSE.
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Proposta também garante atendimento humano quando solicitado; a Câmara dos Deputados discute o assunto.
Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
