O texto, está sob relatoria do deputado federal Alex Manente (Cidadania-SP). Agora, a proposta segue para análise do Senado Federal.
Medida beneficiará quem ganha até R$ 5 mil e custará R$ 25,8 bi anuais.
Isenção do IR e votação de MP do IOF foram debatidas.
Ministro do STF denunciou ataques após votar para condenar Bolsonaro.
Entre as medidas, programas como Pronaf e Plano Safra passam a ter status de políticas de Estado, garantindo continuidade independentemente do governo.
Deputado tem 15 dias para se manifestar sobre acusações de coação e promoção de sanções comerciais dos EUA contra o Brasil.
Carlos Roberto Ferreira Lopes foi solto ainda nesta madrugada.
Agora, os políticos condenados à inelegibilidade ficam proibidos de disputar eleições por, no máximo, 8 anos a contar da condenação.
Ele contestou a condenação do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, sentenciado a 27 anos e 3 meses de prisão.
