Decisão liminar do ministro Fux visa garantir a segurança jurídica para eleições do próximo ano.
Simonetti afirmou que a solenidade ocorre em um período que exige firmeza institucional.
Ministro tomou posse nesta segunda como presidente do STF.
Senador fez críticas ao parecer da PGR para arquivar processo.
Michelle Bolsonaro pede indenização por danos morais após ex-deputada chamá-la de amante de Jair Bolsonaro.
O ex-deputado usará tornozeleira eletrônica, além de comparecer semanalmente ao fórum e comprovar atividade laborativa lícita.
Em entrevista rápida a jornalistas na saída de evento, Haddad repetiu que não decidiu qual será o seu próximo passo.
Barroso participou na quinta-feira, 25, de sua última sessão do Plenário como presidente do STF e, na segunda-feira, 29, passará o cargo ao ministro ...
Os ministros Edson Fachin e Kassio Nunes Marques acompanharam o voto do relator, André Mendonça, no sentido de confirmar as cautelares impostas à dupla ...
