Proposta altera o Código Penal e ainda será analisada pelo Plenário da Câmara.
O debate será realizado às 10 horas, no auditório Freitas Nobre.
Cabe ao relator-geral do Orçamento estabelecer recursos para o atendimento das emendas de comissões.
Secretário licenciado apresentará substitutivo a texto do governo.
Por unanimidade, Primeira Turma manteve condenação do ex-presidente.
Guerra na Ucrânia atrasou redução das emissões, disse presidente.
