Presidente respondeu à nova taxação a produtos brasileiros.
De 2022 a 2025, atendimentos especiais no Enem cresceram 191%.
Relatório do governo Trump pode subsidiar medidas contra Brasil.
Plenário concluiu que norma violou o princípio da livre iniciativa e instituiu ônus sobre entidades que não são as maiores contribuintes para a emissão ...
Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
O parlamentar comentou a decisão do governo dos Estados Unidos de classificar o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) como ...
Jonathan Lopes afirma que a aproximação entre terrorismo e crime organizado adotada pelos Estados Unidos cria incertezas jurídicas e pode afetar países terceiros.
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados.
Sessão será realizada no dia 11 de junho.