Inscrições vão até dia 19 de junho.
Corte mantém cassação de políticos em São Paulo e reforça que templos e lideranças religiosas não podem ser utilizados para favorecer candidatos nem desequilibrar ...
A medida também dá à ANPD poder para regulamentar, fiscalizar e apurar infrações ao Marco Civil da Internet.
Deputada diz que redução da jornada não trará prejuízos à economia.
A indicação segue agora para o Plenário do Senado.
A medida provisória (MP) 1.359/2026, editada pelo governo federal, libera R$ 30 bilhões para motoristas de aplicativo e taxistas financiarem a compra de veículos ...
A Comissão adiou o parecer para avançar nas negociações sobre a transição, mas manteve a votação para o dia 26.
A série de materiais educativos inclui gibi, vídeos e sete novas publicações, entre normas, guias e políticas, acessíveis na página do PPSI.
Debate na Câmara divide parlamentares entre endurecimento das punições e riscos de ampliação da violência entre jovens.
