Advocacia-Geral da União (AGU) vai protocolar notificação extrajudicial para que a empresa explique implicações da mudança nas diretrizes para os usuários do Brasil.
A AGU também pediu que a Meta esclareça se, com as novas diretrizes, será criado algum canal específico para registro de denúncias de violações ...
O prazo de cinco dias determinado pelo ministro para o governo cumprir a decisão de Dino termina nesta sexta-feira, 10.
A Mesa do Senado, ou Comissão Diretora, é responsável pela direção dos trabalhos legislativos.
Criminosos estão aproveitando a onda de "fake news" relacionadas à fiscalização da Receita Federal para enganar cidadãos e aplicar golpes.
A licitação estava suspensa após a Unidade de Auditoria Especializada em Contratações do TCU identificar indícios de que o sigilo da autoria das propostas ...
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), a ação quer evitar que autoridades utilizem eventos públicos e os cargos para promover apologia a regimes autoritários.
Ministro divulgou postagem para dizer que vídeo é mentiroso.
Projeto será analisado ainda pela CCJ da Câmara e pelo Senado.
