A programação conta com atos públicos e simbólicos que pretendem ressaltar a recuperação e a memória democrática.
Durante a tramitação no Congresso, os parlamentares incluíram dispositivos que flexibilizam proibição.
Acervo danificado em atos golpistas será devolvido em cerimônia.
Brasil fechou 2024 com US$ 337 bi em exportações e crescimento de 3,3% na corrente de comércio. O superávit chegou a US$ 74,6 bi.
Empresas responsáveis pela divulgação de pesquisa fraudulenta ou sem o registro prévio na Justiça Eleitoral podem ter de pagar multas de até R$ 106.410,00.
A decisão apontou a ausência de provas de que Figueiredo tivesse agido contra o Estado Democrático de Direito.
Torres é a primeira brasileira a conquistar a premiação.
Dos 5.570 municípios brasileiros, cerca de mil não elegeram uma única mulher nas câmaras municipais nas eleições de 2020. Em outros 1.500 municípios, ele ...
O pedido foi feito nesta segunda-feira (6) pelo senador, que aplaudiu a decisão de Dino, ao suspender o envio dos recursos.
