O texto estabelece regras para os novos tributos: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS).
Texto agora vai para sanção ou veto do presidente da República.
O senador Eduardo Braga, justificou que a inclusão das fraldas no regime tributário com alíquota reduzida é uma questão de justiça social.
Relatório será votado nesta quarta-feira e segue para o plenário.
Na Região Norte, são 13 mil quilômetros de extensão que fazem fronteira com países responsáveis pela produção da 'maior quantidade de droga no mundo', ...
Para garantir a leitura do texto, Braga chegou com meia hora de antecedência na CCJ.
A manifestação foi feita no âmbito de uma ação movida pelo instituto contra a União e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Barroso destacou que, embora ninguém considere o aborto uma prática positiva, a criminalização dele afeta de maneira desproporcional mulheres pobres.
Lula foi submetido a uma craniotomia para drenagem do hematoma. O presidente está internado na UTI e "encontra-se bem", informou o hospital.
