A Corte analisará se websites e gestores de aplicativos podem ser responsabilizados por conteúdos publicados por terceiros.
Ele criticou o indiciamento de 37 pessoas realizado pela corporação, entre elas o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O jogador de futebol Bruno Lopes de Moura é um dos investigados na operação Penalidade Máxima, do Ministério Público de Goiás (MP-GO).
Caso o governo busque o limite da margem de tolerância prevista no novo arcabouço fiscal, o valor exigido cairia para R$ 13,6 bilhões.
A defesa de Braga Netto diz acreditar que "observância dos ritos do devido processo legal" elucidará a verdade dos fatos.
O presidente argentino afirmou que a colega de chapa faz parte da "casta" (rivais políticos).
A investigação foi iniciada no ano passado e concluída dois dias após a Polícia Federal (PF) prender quatro militares e um policial federal.
O ministro avaliou também que alguns parlamentares podem tentar fazer uma paralisação, por conta do indiciamento do ex-presidente, mas que isso não atrapalha "a ...
O plano, intitulado 'Punhal Verde e Amarelo' pelos golpistas, incluía uma estratégia para "influenciar a opinião pública" e "controlar" as ações de comunicação do ...
