Os temas se somam a duas reformas já em andamento: a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024), que tem sido debatida na Comissão de ...
Casal foi denunciado pelos crimes de injúria e calúnia.
O acordo de não persecução penal pode ser definido como uma espécie de negócio jurídico pré-processual.
O governador foi condenado pelo TRE de Roraima por abuso de poder político e econômico durante as eleições de 2022.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com um veto, a lei que cria o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores ...
"Embaixada, pelo que eu vejo a história do mundo, né, quem se vê perseguido pode ir para lá", disse Bolsonaro.
Na sessão de ontem do Plenário, diversos parlamentares também se manifestaram contra o indiciamento de Van Hattem e Gilberto Silva.
O evento reuniu instituições parceiras que atuam na defesa dos direitos dos povos originários do Amazonas.
'Os elementos de prova indicam que Portela atuou como um intermediário entre o governo do [ex] presidente Jair Bolsonaro e financiadores das manifestações', dizem ...
