A Record providenciou que os camarins dos candidatos fiquem o mais afastados possível uns dos outros.
A decisão vai atingir deputados federais e senadores que respondem a processos na Corte.
A norma votada no Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Lula, em 29 de dezembro de 2023, estabelece que cabe ao Ministério da Fazenda ...
Matéria já tinha jurisprudência no Tribunal, que agora julgou o tema sob o rito da repercussão geral.
Os votos favoráveis aos aposentados foram proferidos pelos ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Edson Fachin e André Mendonça.
Durante a cerimônia, a escritora Conceição Evaristo, que é prima de Macaé, leu dois de seus poemas: Vozes Mulheres e No Meio do Caminho, ...
No Amazonas, juntos, os municípios de Tabatinga, Eirunepé, Juruá, Pauini, Tefé, Manacapuru, Uarini, Lábrea e Itamarati receberam o equivalente a sete milhões.
A lei estabelece regras jurídicas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher nos espaços e nas atividades relacionadas ao exercício ...
Em razão da complexidade e da natureza interdisciplinar do tema, ministro Luiz Fux considerou necessário ouvir especialistas para subsidiar a Corte de informações sobre ...
