O parecer sustenta não haver atribuição legal do Ibama para rever critérios de licenciamento ambiental do Aeroporto de Oiapoque (AP) definidos por órgão ambiental ...
Caberá à Anatel cumprir a decisão em 24 horas.
O conselho entendeu que 'não há negociação possível quando se fala de direitos fundamentais, como são os direitos constitucionais dos povos indígenas'.
Prazo para a entrega do acordo terminaria nesta sexta-feira (30).
"Ele pensa que é o que? Tem que respeitar a decisão da Suprema Corte brasileira", completou o presidente da República.
O presidente foi questionado pelos jornalistas pelo fato de sua base de apoio em Brasília envolver políticos que, nos Estados, são adversários.
Ao todo, 49.587 empresas com 100 ou mais funcionários em 31 de dezembro de 2023 prestaram as informações exigidas pela nova legislação.
Caso o texto seja aprovado, essa gratuidade será garantida tanto para exposições temporárias quanto permanentes nas dependências dessas instituições culturais.
Projeto, relatado pelo senador Weverton, prevê priorização em estágios e inclusão em banco do Sistema Nacional de Emprego.
