PGR, AGU e ministérios participarão dessa audiência, marcada pelo ministro do STF, Flávio Dino. Os estados serão ouvidos no dia 19.
Ministro André Mendonça também determinou que ações e resultados contra o desmatamento na Amazônia sejam divulgados em portal na internet.
Galípolo é o atual diretor de Política Monetária do Banco Central.
“Mas não podemos admitir que alguém possa se dar ao luxo de desobedecer às instituições e o ordenamento jurídico do Brasil em razão do ...
Relator pediu o adiamento da votação do projeto, que unifica em 8 anos o prazo de impedimento para disputa eleitoral por condenação judicial ou ...
Novas funções custarão R$ 7,8 milhões por ano, a partir de 2025; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Procurado, Marçal não respondeu até a última atualização desta reportagem.
MPE argumenta que ex-governador está com direitos políticos suspensos.
Votação no plenário virtual foi concluída nesta manhã.
