Algumas despesas pessoais dos candidatos não são consideradas gastos eleitorais e, por isso, não se sujeitam à prestação de contas, podendo ser pagas com ...
Alexandre de Moraes ressaltou o aparato legislativo e de resoluções e programas da Justiça Eleitoral para coibir a desinformação e as fake news durante as Eleições ...
Ação prevê bolsa para formação de pilotos e mecânicos para mulheres.
O julgamento começou na segunda-feira (1º), quando o relator do caso, desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, se manifestou contra a cassação.
Conselho tem atribuição para ouvir testemunhas, requisitar documentos, fazer audiências e produzir relatórios propondo sanções contra os perpetradores.
A decisão foi tomada por Pacheco nessa segunda-feira (1º) ao prorrogar, por mais 60 dias, os efeitos da MP.
O voto do relator, desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, possui 231 páginas e foi lido por pouco mais de duas horas.
Como o Brasil é signatário do tratado do Tribunal Penal Internacional (TPI), em tese, deveria cumprir a ordem de prender Putin, mas o governo ...
O TRE começou o julgamento de duas ações nas quais o PT e o PL acusam Moro de abuso de poder econômico devido a ...
