Segundo o senador Eduardo Braga, que atuou como relator da reforma tributária, as leis complementares da reforma também devem ser prioridade
O objetivo da proposta é criar incentivos para frear as emissões e os impactos climáticos das empresas.
O parlamentares também aprovaram medida provisória que alterou composição ministerial no início do governo Lula.
O Tribunal de Contas da União já havia atestado a segurança das urnas em ocasiões anteriores, como após o segundo turno de votação, em novembro.
O presidente anunciou recesso durante a abertura da reunião ministerial no último dia 20 de dezembro e retornará no dia 3 de janeiro de ...
O STF invalidou a tese, ao entender que o Marco Temporal é contra o que prevê a Constituição brasileira, mas o Congresso aprovou um ...
Lula exaltou a aprovação da reforma tributária e a taxação dos super ricos e descreveu que o novo sistema corrige uma injustiça.
O texto aprovado elevou o valor do gasto com as eleições para R$ 4,96 bilhões, equivalente ao gasto nas eleições gerais de 2022.
Ele deverá fazer um balanço das ações do governo ao longo de 2023, primeiro ano do terceiro mandato .