Vera Lúcia será a segunda mulher negra a compor a Corte. Com a nomeação, o TSE passará a contar com três mulheres em sua ...
O indulto também se estende a presos com mais de 60 anos de idade que tenham cumprido um terço da pena, ou metade, se ...
Orçamento prevê R$ 4,9 bilhões para o fundo eleitoral, que será aplicado na campanha municipal do ano que vem.
Com a mudança, uma série de contas do governo terão impacto, já que o valor do salário mínimo é uma espécie de balizador para ...
Pelo texto, o porte e a posse valerão somente no território do Estado e poderão ser concedidos apenas a quem comprovar residência no local.
Segundo o ministro, o debate sobre a questão ainda não está amadurecido no país para ser retomado pela Corte.
Rodrigo Pacheco, Arthur Lira, Lula e Fernando Haddad participaram da promulgação
Texto não havia retornado ao Senado por não haver alterações, apenas supressões
O julgamento tem impacto, sobretudo, no pagamento dos profissionais celetistas, que trabalham em hospitais privados.
