A declaração foi do ministro Alexandre Silveira, em audiência conjunta das comissões de Minas e Energia, e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara.
Um habeas corpus concedido pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), garantiu a ele o direito de ficar em silêncio.
Os sócios, que faltaram a um depoimento na terça-feira (29) – se não comparecerem, a CPI irá pedir condução coercitiva.
A possibilidade de deleção surgiu após o depoimento do hacker, para quem o ex-presidente Jair Bolsonaro havia prometido um indulto.
Pela tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro ...
Caso tenha o nome aprovado pelo Senado, Daniela será a sétima mulher na atual composição do STJ.
A matéria já havia sido aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, agora, segue para análise na Câmara.
Parlamentares apontaram que o depoimento, sem a responsabilização de responder, prejudicaria a produção de prova.
Presidente assinou medida provisória para taxar fundos exclusivos e offshores - empresas no exterior.
