(Foto: Instagram/Silas Câmara)
Manaus (AM) – Tema polêmico que atinge políticos ligados à religião, principalmente a igrejas evangélicas, a proposta do senador Marcelo Castro (MDB) veta campanha eleitoral em templos religiosos. Castro é relator, no Senado, do texto já aprovado pela Câmara dos Deputados, com cerca de 900 artigos, que consolidam a legislação a respeito das eleições e dos partidos políticos.
Para Castro, os templos religiosos são locais de fé, não de política, e o Estado laico exige a separação entre religião e política.
Segundo levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), existem 579,7 mil estabelecimentos religiosos, que significa facilidade para reunir o maior número de pessoas em torno de líderes religiosos que podem indicar nomes aos fiéis eleitores usando como pano de fundo a defesa dos “valores da família tradicional”.
Após aprovado no Senado, o texto retorna para a Câmara. Entre os destaques está a definição de 8 anos para o prazo da inelegibilidade, quando um político é condenado pela Lei da Ficha Limpa.
Frente Parlamentar Evangélica
Para se ter a dimensão do poder desse seguimento dentro da política nacional, basta lembrar que, no Congresso Nacional, existe a Frente Parlamentar Evangélica, formada por 201 deputados federais e 26 senadores, conforme dados da Câmara. Desses deputados, dois são do Amazonas: Silas Câmara (Republicanos) e Sidney Leite (PSD).
Em Manaus, as duas maiores igrejas evangélicas da cidade possuem representação na Câmara Municipal (CMM). Dentre os parlamentares que possuem cargos eclesiásticos estão os dois vereadores mais votados na cidade, o que reforça o entendimento sobre a influência das igrejas, usadas como plataformas eleitorais.
Crime eleitoral
Em fevereiro deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou o pedido de recurso especial do deputado federal Silas Câmara sobre a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) (ID 159167051), que multou o deputado no valor de R$ 15 mil por propaganda eleitoral antecipada.
O ministro Floriano de Azevedo Marques entendeu conforme o acórdão do TRE-AM, que julgou procedente a representação do Ministério Público Eleitoral (MPE) contra Silas Câmara, o irmão Dan Câmara, o vereador Joelson Sales (Sem partido) da Silva e o pastor Moisés de Melo e Silva, vice-presidente da Igreja Assembleia de Deus no Amazonas. Joelson e Moisés também foram multados no mesmo valor.
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