De autoria de Soraya Santos e com relatoria de Marcelo Castro, o projeto consolida sete normas do processo eleitoral.
O novo Código Eleitoral disciplina o uso de influenciadores, perfis falsos ou robôs para impulsionar conteúdo nas redes sociais.
A leitura do PLP 112, de 2021, foi adiada para o dia 7 de maio, após a realização de três audiências públicas, com a votação ...
O projeto assegura a diversas instituições o direito de fiscalizar e auditar códigos-fonte e sistemas eletrônicos.
