Deputada cita o caso de uma criança de 11 anos de idade que engravidou após ser estuprada e foi constrangida a manter a gravidez.
Projeto de Lei prevê que o banheiro PET deverá conter espaço com grama artificial, mangueira para limpeza e sacos para recolher resíduos diversos.
Ao contrário do que ocorre com a pensão alimentícia, no entanto, a proposta estabelece que não será decretada a prisão do devedor de alimentos ...
Entre os temas discutidos estão defesa da democracia, combate à desigualdade, promoção do bem-estar social, respeito aos direitos humanos.
Liminar evita eventual prisão por porte da quantidade prescrita de cannabis
A PGR ainda pediu às redes sociais os dados sobre número de visualizações, curtidas, compartilhamentos e comentários nas postagens.
O presidente abordou temas como democracia, extremismos políticos, além de defender uma nova governança global entre as nações.
Encontro correu às margens da Cúpula Celac-União Europeia, na Bélgica.
O partido avalia lançar seus principais cabos eleitorais para o Senado Federal, em um esforço de ampliar seu poder no Legislativo.
