A proposta prevê a correção do salário pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulada nos 12 meses.
Os recursos previstos foram creditados pelo Ministério da Saúde nas contas dos estados e municípios nessa quarta-feira (23).
A atualização do Código Penal Militar também define que crimes sexuais e de violência doméstica, cometidos por militares, serão julgados pela Justiça comum.
Presidente da Comissão, Arthur Maia diz que não há conexão de Bolsonaro entre ataques de 8/01 e caso de venda de joias.
Aprovado com o voto contrário dos senadores Flávio Bolsonaro e Cleitinho, o PL 3.113/2019 segue para apreciação da Câmara.
O reajuste já está valendo desde maio, quando a MP foi editada pelo governo federal e passou a vigorar.
Segundo o relator da matéria, o texto que veio da Câmara já resolveu praticamente todos os problemas que poderiam envolver a ZFM, faltando apenas ...
O discurso do ministro da Fazenda na 15ª Reunião de Cúpula do Brics faz parte da agenda do Brasil na ocasião.
Ex-presidente afirma que nunca fez parte do grupo de empresários, apenas trocava informações com eles.
