Na mesma decisão, Moraes determinou que estados e municípios não podem realizar obras com arquitetura hostil contra a população de rua.
O memorando assinado nesta terça entra em vigor imediatamente e tem vigência de cinco anos.
A visita e hospedagem de Bolsonaro no Palácio dos Bandeirantes ocorre depois de um desentendimento público do ex-presidente com Tarcísio sobre a reforma tributária.
O evento reunirá os presidentes dos oito países da região com o objetivo construir uma posição conjunta que será levada à COP28.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que trata da reforma tributária, deve ser analisada após o recesso parlamentar.
Na semana passada, governo lançou o Programa de Ação na Segurança, visando ao controle responsável das armas.
Bolsonaro afirmou, em 2014, que a deputada não merecia ser estuprada porque ele a considerava “muito feia”.
Além da solicitação, a defesa pede para que ele possa ficar em silêncio sobre fatos que não tenham relação com a investigação dos atos ...
Entre as MPs que precisam ser votadas estão as que tratam do reajuste do valor do salário mínimo e da alteração da tabela do ...
