Corte considera que alteração na denominação contraria modelo constitucional de segurança pública e compromete uniformidade jurídica.
Já o ministro Sebastião Reis Júnior foi eleito diretor da Revista do STJ.
Julgamento pode tornar Antonio Denarium inelegível e cassar Edilson Damião por abuso de poder nas eleições de 2022.
Partidos, candidatos e provedores de internet devem estar atentos às normas para não disseminar desinformação.
Votação simbólica será nesta terça-feira (14), às 19h.
Marco regulatório moderniza sistema para acesso a inovações e vacinas.
O embaixador cubano José R. Cabañas Rodríguez destacou que a invasão da ilha é uma possibilidade para a qual o país se preparou.
Propostas sobre mandatos e regras da Corte avançam no Congresso e entram no cenário eleitoral.
Presidente reuniu com Omar Aziz e Eduardo Braga em Brasília para alinhar projetos de infraestrutura e desenvolvimento para estado.
