Paulo Paim apresentou relatório favorável PRS 45/2025, de Flávio Arns; texto vai à Mesa.
O senador Jorge Seif (3º à dir.) presidiu a reunião.
A proposta partiu de Lula para ampliar oportunidades de negócios entre os dois países e foi aceita pela presidente mexicana.
A audiência pública interativa contará com a participação, já confirmada, do líder geral do Povo Cinta Larga, Gilmar Cinta Larga.
Em rede social, decano diz que Estado não cumpriu o “dever de guarda”.
Para o Plenário, não há inconstitucionalidade na regra, que está inserida no âmbito da autonomia dos tribunais.
Segundo boletim médico do hospital, divulgado às 13h15, todos os exames do presidente estão dentro da normalidade.
"Cada feminicídio é o resultado de uma soma de violências diárias, silenciosas, naturalizadas," disse Lula.
Dados nacionais indicam aumento de mortes e processos judiciais ligados à violência de gênero.
