Sancionada pelo presidente da República, a Lei 15.438, de 2026 já está em vigor.
Lei altera também regra para reajuste anual.
Declaração do presidente durante evento na última quarta-feira (10) gerou reações de representante da Polícia Civil e da ADEPOL do Brasil.
Programação inclui mais de 40 palestras, espaço para negócios e cinco trilhas de conhecimento.
Motorista parado pela PM se identificou como servidor do GSI.
Vídeo divulgado nas redes sociais mostra críticas à operação realizada na região; Polícia Federal apura fatos relacionados à Operação Pasto Nullus.
Agenda Legislativa 2026 do Grupo Mulheres do Brasil destaca propostas sobre combate à violência, participação política, saúde, educação e autonomia econômica.
Nova lei moderniza o setor, amplia fontes de financiamento, fortalece a integração dos sistemas e abre caminho para subsídios tarifários.
Propostas preveem aumento de penas para cyberbullying, perseguição virtual e divulgação de imagens íntimas sem consentimento.
