Na avaliação do procurador-geral, Augusto Aras, a regra é constitucional por garantir o direito de propriedade do idoso e de seus herdeiros.
“Nós éramos a sexta e recuamos para a 13ª economia, numa demonstração de que o país andou para trás", completou o presidente.
Uma perícia da PF no telefone celular de Mauro Cid mostrou mensagens tratando de um golpe de estado.
A proposta de regulamentação discutida por trabalhadores, ministérios e empresas deve ser apresentada no segundo semestre.
O tema que pode ser votado pelos deputados é a recriação do Programa de Aquisição de Alimentos (PPA).
Presidida por Valdemar Costa Neto, a legenda pretende manter a meta de conquistar mais de mil prefeituras no próximo pleito municipal.
Ex-presidente foi considerado inelegível pelo TSE nesta sexta-feira (30).
Maioria dos ministros defendeu pagamento do valor a servidores.
Wilson Lima defendeu o diferencial da Zona Franca em evento com empresários do Sul e Sudeste.