Na avaliação do senador, a articulação das lideranças é essencial para que novos passos sejam dados rumo ao desenvolvimento
O objetivo é diminuir o tempo que os ministros levam para analisar os processos em julgamento
Senador diz ter 'motivos mais do que justos' para necessidade da abertura de investigações sobre as ONGs
O secretário enfatizou o intuito do governo federal em construir uma solução para a ZFM que seja melhor que o modelo atual
Em 2018, o TSE decidiu pela obrigatoriedade do preenchimento de 30% das candidaturas de mulheres nas eleições
Projeto de lei 28/2023 tem como objetivo defender as instituições constitucionais e assegurar a normalidade e a legitimidade das eleições.
Há também a proibição à concessão de recursos a países que tenham falhado em suas obrigações de crédito nos últimos 5 anos
Conforme os autos, Dirceu e o irmão, Luiz Eduardo, teriam recebido propina para facilitação de assinatura de contratos milionários com a Petrobras
O evento, porém, contará com a presença de outras autoridades do direito nacional
