Foto: Márcio Silva - Portal AM1
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, apresentou na quinta-feira, 30, a primeira versão do relatório ao Projeto de Lei PLP 149/2019, que prevê compensação a estados e municípios pela perda de arrecadação provocada pela pandemia de Covid-19.
De acordo com o texto, a União repassará R$ 60 bilhões a estados, Distrito Federal e municípios em quatro parcelas mensais e iguais, durante o exercício de 2020.
O Amazonas receberá R$ 1.052 bilhão, dos quais R$ 521,9 milhões ficará com o Governo do Amazonas e outros R$ 530,1 divididos entre os 62 municípios.
Essa verba deverá ser aplicada pelos prefeitos em ações de enfrentamento à Covid-19 e na mitigação dos efeitos financeiros da pandemia. A votação final do relatório está prevista para este sábado, 2.
Dinheiro extra
No total, os 62 prefeitos do Amazonas, dividirão o montante de R$ 530,1 milhões. Com a maior fatia aos municípios com maior população. Manaus ficará com R$ 279,2 milhões. Em seguida, Parintins com R$ 14,6 milhões; Itacoatiara com R$ 12,6 milhões e Manacapuru com R$ 12,4 milhões.
A menor parcela será para o município de Japurá, que receberá R$ 352,4 mil. Os demais terão parcelas variando entre R$ 1 milhão e R$ 10 milhões. Anamã, por exemplo, receberá R$ 1,7 milhões; Beruri, R$ 2,5 milhões; Manaquiri, R$ 4 milhões e Coari com R$ 10 milhões.
O Governo diz, ainda, que parte desses recursos também deverá ser utilizada para o pagamento de profissionais que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS) e no Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Confira os valores que cada prefeito receberá até o final do ano:
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