A Assembleia Legislativa do Estado (ALE) rejeitou a proposta de reajuste salarial para os educadores do Amazonas, na Sessão Extraordinária realizada ontem (26) para votar o orçamento estadual de 2018. A votação contou com a presença dos 24 deputados. O deputado José Ricardo (PT) se absteve de votar o orçamento depois que uma emenda de sua autoria foi rejeitada. Ela defendia a destinação de recursos para pagamento da data-base dos servidores da Educação e retirava R$ 50 milhões da verba da publicidade do Governo para aplicar no aumento dos salários. Veja como votaram os parlamentares:
Votaram contra os professores, pela ordem das fotos acima:
Josué Neto (PSD)
Orlando Cidade (Podemos)
Adjuto Afonso (PDT)
Dermilson Chargas (PEN)
Dr. Gomes (PSD)
Ricardo Nicolau (PSD)
Carlos Alberto (PRB)
Wanderley Dallas (PMDB)
Mário Bastos (PSD)
Vicente Lopes (PMDB)
Augusto Ferraz (DEM)
Donmarques Mendonça (PSDB)
Berlamino Lins (PROS)
Votaram a favor dos professores
David Almeida (PSD)
Serafim Corrêa (PSB)
Sabá Reis (PR)
José Ricardo (PT)
Platiny Soares (DEM)
Abdala Fraxe (Podemos)
Cabo Maciel (PR)
Sinésio Campos (PT)
Alessandra Campelo (PMDB)
Francisco Souza (Podemos)
Luiz Castro (Rede)
Professores aguardavam o reajuste, diz deputado
O deputado José Ricardo lamentou a não aprovação do reajuste dos servidores da educação. “Mais uma vez os professores saíram perdendo de uma votação da ALE. É lamentável que base governista não priorize a educação, desrespeitando os direitos desses profissionais”, afirmou.
Para o parlamentar, os professores perderam, além do reajuste, seus direitos às promoções por titularidade e por tempo de serviço, conforme o Plano de Cargo e Carreiras dos professores, que não é cumprido.
“O plano foi revisto em 2013, e desde então o Governo não paga as promoções. Por tempo de serviço, a cada 4 anos teria que ter um aumento de 2,5%. O prazo terminou em novembro de 2017. São cerca de 30 mil professores aguardando esse reajuste. E por titularidade, são cerca de 3 mil professores aguardando promoção, após concluir cursos de especialização, pós-graduação, além de mestrado e doutorado”, explicou
Orçamento do Estado será de R$ 15,4 bilhões
Ontem, os deputados aprovaram, por 23 votos e uma abstenção, o Projeto de Lei nº 190/2017, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2018. A LOA prevê R$ 15,4 bilhões em recursos para o Governo do Estado, um valor 4,38% maior que o de 2017. A votação foi conduzida pelo presidente da Casa, David Almeida (PSD).
O Governo do Estado informou que o orçamento de 2018 “respeita o montante mínimo determinado pela Constituição Federal” para a educação. Além disso, tentou justificar o recuo no orçamento da área no próximo ano. “A previsão de repasse do Fundeb, pela União, é 2,77% menor que a de 2017. Essa diminuição influenciou na redução de 0,21% do orçamento da educação para o próximo ano”.
Não deixe de curtir nossa página no Facebook, siga no Instagram e também no X.
